POLICIA E DIREITOS HUMANOS CARLOS FREDERICO MONTEIRO ROSA

A polícia brasileira é a mais violenta do mundo. É a que mais mata, a que tem mais mortes nas suas fileiras, com um número de suicídios ainda mais elevado do que de oficiais mortos em operação. Este trabalho de investigação, defendido em 2020 na Universidade Federal de Pernambuco (Brasil), questiona a acção social, institucional e política das forças da ordem. Coloca a ideia de "segurança pública" nos seus contextos histórico, cultural e jurídico, desde Hobbes até Levinas, passando pela Revolução Francesa, as duas Guerras Mundiais, a criação das Nações Unidas e a proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem. A doutrina nacional de segurança pública vigente no Brasil foi estabelecida pela Constituição Federal de 1988 no quadro de um Estado democrático de direito, constantemente ameaçado por todo o tipo de violência contra a população numa negação total dos Direitos Humanos. O autor conclui que é difícil imaginar como, sem uma reflexão sobre a sua própria situação e acção, a polícia brasileira poderia contribuir para a democratização do Brasil e para o apaziguamento da vida das pessoas naquele país.